Etelvina… a escola tem que cumprir.. não sei qual Estado você mora.. o Estado de São Paulo tem várias Deliberações do Conselho Educação que indicam os procedimentos a serem feitos..
Então, é preciso entrar com um documento junto a escola solicitando os procedimentos mais adequados, se nada ocorrer , elaborar outro documento para o Conselho Tutelar e por fim .. constituir advogado ou denunciar o caso para o Ministério Público ..
Eu presto serviço de elaborar documentos necessários, mas cobro honorários para fazê-lo. Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
abraços