Glenda,
Problema… atualmente as escolas particulares não podem rejeitar a matrícula.
Claro , há escolas que arriscam, mas eu mesma recomendo para os pais acionarem a Justiça caso a escola recuse.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
Lei Federal n.12764/12 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
De modo que o autista tem uma lei específica.
A COFENEM – Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino impetrou um ADI junto ao Supremo para questionar as obrigações da escola, mas até a decisão do Supremo, o que está a valer são as leis.
Resumindo:
1) A escola é obrigada a dar vaga , caso contrário, resvalará na discriminação.
2) A escola é obrigada a fornecer todas as condições para assistir o aluno com deficiência sem cobrar nada a mais por isso. Se o fizer fere o princípio constitucional da isonomia;
3) Tudo o que outras crianças possuem, tais como carga horária e etc.. tem que ser igual para as crianças com deficiência.
Estamos nesta luta desde 2011 e o que estamos informando para as escolas por intermédio de cursos e Encontros é que precisam se preparar para trabalhar com as diversidades que serão muitas daqui pra frente.
O gestor tem que entender que precisa contratar profissionais com especialização em educação especial , além de auxiliares de classe, prédios acessíveis e tudo o mais e repassar os custos que terá a mais para todos os pais.
Bem, mas como fazer a inclusão em um caso desse tipo:
1) Primeiro , com a colaboração da mãe , solicitar todos os diagnósticos , conversar com os profissionais que atendem o aluno e precisar as necessidades educacionais dele.
2) A partir dos diagnósticos elaborar um Plano de Desenvolvimento Individual específico para o aluno que deve conter momentos de sala de aula, momentos fora de sala de aula de forma assistida e individualizada para que seja possível trabalhar não só a socialização dele, mas também a parte individual.
3) O material e as atividades podem ser iguais em um primeiro momento quando em sala de aula e diferente quando fora da sala com um professor ou monitor ou auxiliar que deverá assisti-lo…
Eu fui diretora pedagógica de escola particular e fiz muitas inclusões. Nenhuma foi fácil, mas os resultados positivos são tão maravilhosos que toda a dificuldade fica para atrás.
No início é difícil até conseguir compreender o aluno, como é o jeito de lidar com ele, depois vai se encontrando a maneira mais adequada. Porém é preciso mente aberta .. cada caso é um caso.. Eu relato em artigo que recebi um aluno com lesão cerebral moderada que afetada as articulações do movimento dos membros superiores .. dedos, punho e membros inferiores joelhos e calcanhares.. Como fazer com que fosse alfabetizado (chegou na escola no 1o ano com 11 anos..) se não tinha coordenação motora fina em função do pouco movimento das mãos e dedos??? Fiquei um ano para sacar que ele gostava de informática e que o melhor modo dele aprender a escrever era pelo teclado do computador e não pelo lápis. Pronto! Eureka! Dispensamos os cadernos e livros e adotamos um computador em sala de aula que o acompanhou por todos os anos. Exceto no 1o ano , nunca mais houve reprovação porque fazíamos um Plano de Desenvolvimento Individualizado para ele. .. então ..ele seguiu com a turma , havia avanços ,mas o conteúdo que ele estudava em matemática, por exemplo, não correspondia com a classe porque ele não conseguia compreender conceitos matemáticos. Nos fixamos em conceitos simples mesmo quando ele já estava no 8o ano. Assim ele teve um avanço incrível e terminou o Ensino Fundamental com muita desenvoltura mas em relação a ele, falta muito para alcançar a turma , porém o que não seria possível em função de sua deficiência.
Eu relato um em artigo que saiu no Blog do jornalista Luis Nassif http://jornalggn.com.br/noticia/a-inclusao-dos-alunos-com-necessidades-especiais-e-irreversivel
Isso é incluir.
É fácil? Não. A diretora pedagógica é que tem que sair na defesa do aluno. Eu sempre dizia para os meus professores que eu era advogada do aluno porque eles eram a minha razão de estar na escola, de ter feito pedagogia.
É fácil? Não , mas é possível construir um mundo mais fraterno respeitando as diversidades.
Mas tem que partir dos profissionais da escola , sobretudo, da liderança … Com isso os alunos começam a entender , ganhamos pais e conseguimos modificar trajetórias de vida.
A agressividade é de fato um grande problema. Por isso que a minha recomendação (tive aluno assim .. hiperativo..) é parte do tempo com a turma e parte do tempo em atividades individuais. Verificar se ele toma medicamento. Para nós profissionais o medicamento é uma bênção , porém é super prejudicial a longo tempo para a criança.. É preciso encontrar com a família alternativas de tratamento.
O aluno que tive hiperativo era muito agressivo socialmente .. ele tomava Ritalina logo que chegava na escola para conseguir ficar tranquilo.. mas era uma judieira .. a Ritalina faz a criança ficar um zumbi.. Ele era super inteligente .. e sozinho muito querido .. Então, tínhamos uma monitora permanente com ele em sala de aula para evitar brigas e para auxiliá-lo na atenção e parte do tempo ela fazia um trabalho em separado com ele assim também aliviava a classe… Foi uma luta ..
Abaixo seguem alguns posts que escrevi a respeito da inclusão:
http://www.soniaranha.com.br/rio-de-janeiro-lei-obriga-escolas-a-reservar-vagas-para-autistas/
http://www.soniaranha.com.br/a-escola-nao-pode-recusar-a-matricula-de-alunos-com-deficiencia/
Ministro dois cursos online que recomendo não só para você como para a diretora de sua escola:
Direito do Aluno com Deficiência ou Necessidades Educacionais Especiais
Início 20/10 – Turma 1
60 horas – com direito a um Plano de Desenvolvimento Individual feito por mim
http://www.centrodestudos.com.br/Ead/Aberto/DetalheCurso.aspx?Codigo=41
Judicialização das Relações Escolares: como evitar (aqui são todos os tipos de exigências que devem ser cumpridas evitando uma ação judicial. Há uma aula sobre inclusão)
100 horas
http://www.centrodestudos.com.br/Ead/Aberto/DetalheCurso.aspx?Codigo=41
Aguardo você no curso!!
Forte abraço!