Elisabete,
Comece com o Ministério Público do Estado de São Paulo Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
Antonio Carlos Ozório Nunes, são assessores - educacao@mpsp.mp.br - <a href="http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao" rel="nofollow">http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao</a>
Entre em contato com eles, faça uma denúncia e use a lei federal n.13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão para Pessoas com Deficiência <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm" rel="nofollow">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm</a>
Por essa nova lei, a escola é obrigada a dar toda assistência para o aluno com deficiência.
Outra lei que você também pode usar é lei estadual n.15830/2015 que limita o número de alunos em sala de aula que tenha aluno de inclusão. <a href="http://www.soniaranha.com.br/limite-no-numero-de-alunos-em-sala-de-aula-com-aluno-de-inclusao/" rel="nofollow">http://www.soniaranha.com.br/limite-no-numero-de-alunos-em-sala-de-aula-com-aluno-de-inclusao/</a>
Baseando-se nessas duas leis você poderá fazer a denúncia junto ao MP e pedir que intervenham no seu caso, ok?
Se não resultar você pode buscar a Defensoria Pública para acionar judicialmente a Secretaria de Educação.
Abraços
<hr><strong>AJUDE A MANTER ESTE BLOG PARA QUE ELE POSSA AJUDAR VOCÊ - faça uma doação, clique no botão abaixo. Saiba mais sobre as motivações <a href="http://www.soniaranha.com.br/doacao-voluntaria-ao-blog-sonia-aranha/" rel="nofollow">aqui</a>
</strong>
depósito no Banco Itaú - 341-ag.0546- c/c 69960-4-Centro de Estudos Prospectivos de Educação e Cultura-CNPJ 03.579.977/0001-01
<hr />
↧