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Por: Sônia R. Aranha

Conceição, sim é preciso apresentar laudo médico.

Não tenho certeza, mas não acho que a escola possa fazer uma exigência desse tipo porque ao fazê-lo pode configurar uma discriminação. Você teria que consultar uma advogado com dados mais precisos para que em análise e pudesse lhe dar certeza desse procedimento.

O que é importante dizer aos responsáveis legais que a escola só é obrigada a assistir o aluno com necessidade educacionais especiais ou com deficiência se um laudo médico ou psicológico ou psicopedagógico for apresentado indicando qual é o tipo de transtorno ou distúrbio o aluno tem.

Sem este laudo a escola fica desobrigada de atendê-lo de acordo com as exigências legais.

É assim que inclusive os concurso públicos, processos de seleção de universidades ou o ENEM estão fazendo. Diante do laudo de profissional competente esses órgãos públicos fornecerão o atendimento adequado nos processos de seleção.

ok? abraços


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